Da Redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou na segunda-feira (15) um processo trabalhista que se arrastava há dez anos. O acordo entre a distribuidora de energia Equatorial Goiás e o sindicato dos trabalhadores urbanos vai distribuir R$ 215 milhões entre 960 funcionários. A negociação foi possível graças à mediação do centro de conciliação do TST.
A ação judicial começou em 2015, quando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Goiás (Stiueg) entrou com processo contra a empresa de energia. Após uma década de tramitação, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST) conseguiu aproximar as partes e viabilizar um acordo.
O ministro Caputo Bastos, vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc, celebrou o resultado. “Trata-se de mais um acordo com um marco significativo, em que houve um diálogo construtivo, respeito mútuo e um compromisso partilhado com o bem-estar de trabalhadores que esperavam o desenrolar da ação há uma década”, declarou.
Negociação assistida acelera solução
O ministro destacou ainda a importância da mediação para resolver conflitos trabalhistas de forma mais rápida. “Isso demonstra o poder da negociação assistida pelo Cejusc na busca de uma maior celeridade processual e com resposta eficaz da Justiça do Trabalho”, afirmou Caputo Bastos.
Para os trabalhadores representados pelo sindicato, o acordo representa o fim de uma longa espera. “É muito bom para os trabalhadores terminarem o ano com a resolução de um processo de 10 anos”, comemorou Amaury Santana Dourado, primeiro diretor administrativo do Stiueg.
Acordo foi fechado em três dias
A rapidez da homologação também chamou atenção. O advogado do sindicato, Welton Marden de Almeida, explicou que o processo foi surpreendentemente ágil após a negociação. “Foi necessário conversar e levar à assembleia. Formalizamos o acordo aqui no Tribunal na sexta-feira (12). Hoje, segunda-feira, foi a audiência de homologação, e já saio com a cópia do acordo homologado”, relatou.
Rafael Lara Martins, advogado da Equatorial Goiás, elogiou o trabalho do centro de mediação do TST. “A sensibilidade da equipe do Cejusc fez toda a diferença em um acordo que alcança quase mil trabalhadores e movimenta mais de R$ 200 milhões”, avaliou.
O que prevê o acordo
O acordo estabelece o pagamento de diferenças salariais para eletricistas que foram substituídos durante o período da ação. Além disso, a empresa vai quitar valores de honorários advocatícios de sucumbência relacionados a outros processos trabalhistas envolvendo os mesmos trabalhadores.
Os 960 beneficiados devem receber os valores nos próximos meses, conforme os termos estabelecidos na negociação homologada pelo TST. O processo demonstra como a mediação judicial pode acelerar a resolução de conflitos trabalhistas complexos que envolvem grande número de pessoas.
