Justiça condena Uber por intolerância religiosa contra líder de candomblé na Paraíba
imagem de peito de religiosa do candomblé cheio de colares e missangas
STJ envia à Justiça Federal ação de reintegração envolvendo área reivindicada por quilombolas
imagem de barracos do território quilombola do ES
TJSP determina que governo paulista indenize empresa por erro cartorial que lhe causou prejuízo
Da Redação A Justiça de São Paulo determinou ao governo do estado que indenize uma empresa por erro cartorial que lhe causou prejuízo. A reparação foi fixada em R$ 44 mil. Na prática, os magistrados da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP (TJSP), onde o caso foi julgado, defenderam o […]