O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça – cargo vinculado ao Conselho Nacional de Justiça – determinou o afastamento cautelar de dois magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas por suposta fraude milionária na Eletrobras. São eles: o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da comarca do município de Presidente Figueiredo (AM), e o desembargador Elci Simões de Oliveira.
Os dois foram proibidos de acessar seus gabinetes e seus equipamentos deverão passar por perícia policial. Conforme informações do CNJ, a decisão cautelar foi tomada após uma ação disciplinar em que a Eletrobras apontou “possíveis infrações disciplinares dos magistrados como a transferência de valores, mediante autorização de expedição de alvarás para levantamento de quase R$ 150 milhões da companhia”.
O CNJ destacou, no documento, que essas expedições de alvarás “teriam sido tomadas em celeridade incompatível com o acervo do gabinete” da comarca de Presidente Figueiredo.
Danos ao Judiciário
Para o corregedor, “a atuação dos reclamados representa graves danos à imagem do Poder Judiciário amazonense, notadamente em razão dos atos que parecem indicar quebra da isonomia e da imparcialidade que se espera dos julgadores”.
Campbell Marques disse, na decisão, que considera “estritamente necessário o afastamento cautelar dos magistrados de suas funções”.
Por meio de uma nota curta, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que a Corte “deu cumprimento a todas as determinações do CNJ” e reforçou que a investigação tramita sob sigilo judicial.
