Por Carolina Villela
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira (22) que cumprirá o prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos sobre possíveis descumprimentos de medidas cautelares e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo vence na noite desta sexta-feira, às 20h34.
Nesta quarta-feira (21), Bolsonaro foi indiciado pela PF por coação de autoridades responsáveis pela ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. O filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também foi indiciado no mesmo inquérito, com ambos sendo apontados como suspeitos de tentativa de abolição do Estado democrático de direito.
Advogados alegam surpresa com indiciamento
Em nota oficial divulgada à imprensa, os advogados de Bolsonaro afirmaram ter recebido “com surpresa” a decisão do indiciamento pela Polícia Federal. A defesa sustenta que o ex-presidente “jamais” descumpriu qualquer medida cautelar previamente imposta pelo ministro do STF.
“Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, destacou trecho da nota dos advogados.
Rascunho de pedido de asilo gera questionamentos
A decisão de Moraes que cobra os esclarecimentos faz menção específica à existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento, datado de fevereiro de 2024, foi produzido poucos dias após a operação policial que realizou busca e apreensão contra o ex-presidente.
Alexandre de Moraes determinou que a defesa preste esclarecimentos sobre três pontos específicos: “dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”.
O ministro fundamentou sua decisão alegando que “os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”. A declaração reforça as suspeitas sobre uma possível tentativa do ex-presidente de deixar o país.
