Da Redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu na terça-feira (16) o despejo de uma comunidade quilombola no Espírito Santo. A decisão foi tomada poucas horas antes da operação começar.
O caso envolve uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, onde vivem descendentes de escravos que ocupam tradicionalmente essas terras. De um lado estão os quilombolas, do outro a empresa Suzano S/A, que afirma ser dona do local.
A disputa pelas terras
O conflito começou quando a Suzano conseguiu na Justiça estadual uma ordem para retirar os quilombolas da Fazenda Estrela do Norte, no distrito de Itaúnas. A empresa herdou esses documentos de propriedade da antiga Fibria S/A.
Porém, a Justiça Federal já declarou que os títulos de posse da Suzano não têm validade, porque são falsos – resultado de fraude cometida pelo estado do Espírito Santo quando entregou as terras para a empresa.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo o processo para reconhecer oficialmente várias comunidades quilombolas da região, incluindo a de Itaúnas.
Por que a operação foi suspensa
O ministro Herman Benjamin, considerou que havia risco de a Suzano retomar terras que, na verdade, não são dela. A decisão vale até outro ministro do tribunal, Sérgio Kukina, analisar o caso definitivamente.
O STJ também avisou a Polícia Militar do Espírito Santo para não fazer o despejo até nova ordem.
O que acontece agora
O caso ainda será julgado. O principal ponto em discussão é qual justiça deve cuidar do assunto – a estadual ou a federal.
Como envolve terras da União e direitos de quilombolas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região acredita que a Justiça Federal deve assumir o processo.
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