Por Hylda Cavalcanti
Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM).
As indicações foram protocoladas recentemente no Senado Federal e lidas nesta quarta-feira (05/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa legislativa. Os indicados são os generais de Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa.
Sabatinas em conjunto
As sabatinas na CCJ foram marcadas para a próxima quarta-feira (12/11), mesma data em que também será sabatinado o atual Procurador-Geral da República (PGR) Paulo Gonet, para recondução ao cargo que hoje ocupa para mais dois anos.
Conforme informações da assessoria do STM, as indicações dos novos ministros da Corte ocorrem em razão das aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército.
Oficiais-generais da ativa
Isto porque, conforme prevê a Constituição Federal, as quatro cadeiras destinadas ao Exército no Tribunal devem ser ocupadas por oficiais-generais da ativa escolhidos pelo comando da Força e enviados para apreciação e aprovação do Senado pelo Presidente da República.
Farias se aposentou no último dia 21 de outubro, em função de ter completado a idade limite para aposentadoria compulsória, de 75 anos. Já Benzi, sai no próximo dia 20 pelo mesmo motivo. Após sabatina e aprovação na CCJ, os nomes seguem para votação no plenário do Senado.
Missões internacionais
Conforme os currículos divulgados pelo STM, o general Anísio David de Oliveira Júnior nasceu em Fortaleza (CE) e ingressou no Exército Brasileiro em 1981, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Ao longo de mais de 40 anos de carreira, exerceu importantes funções de comando e direção, destacando-se como Comandante Militar do Oeste (CMO) e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.
Ele também atuou como adido militar na Argentina e participou de missões internacionais em Angola e no Haiti. Foi instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e serviu em diversas guarnições do território nacional.
Trabalhos de modernização e logística
O general Flávio Marcus Lancia Barbosa, natural de Campinas (SP), ingressou no Exército em 1978 e foi declarado aspirante da Arma de Artilharia em 1984. No Brasil, exerceu funções de grande relevância, como Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e Comandante Logístico do Exército (COLOG), onde conduziu projetos de modernização da estrutura logística e de aprimoramento da gestão de suprimentos e manutenção da Força.
No exterior, Barbosa cursou Estudos de Defesa e Estratégia na Universidade de Defesa Nacional da China e realizou estágio de instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos.
Formação do STM
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. As vagas destinadas aos civis são preenchidas por três advogados, um juiz auditor da Justiça Militar da União e um membro do Ministério Público Militar.
As indicações reforçam a composição constitucional da Corte, responsável por exercer a jurisdição superior da Justiça Militar da União (JMU), instância encarregada de julgar os crimes militares definidos em lei e garantir a observância da hierarquia e da disciplina no âmbito das Forças Armadas.
Atualmente, o STM conta com duas mulheres em sua composição, a ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no final de setembro, e a ministra Maria Elizabeth Teixeira Costa, primeira mulher a integrar o colegiado há mais de 20 anos e atual pesidente do Tribunal, em 171 anos de existência.
— Com informações do STM
