O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende vetar o projeto de lei da dosimetria, caso seja aprovado pelo Senado. O texto, que tem votação prevista para a próxima quarta-feira (17), estabelece redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula foi categórico: “Ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso, não adianta ficar choramingando agora”.
Senado deve aprovar projeto sem alterações
Relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL da dosimetria já passou pela Câmara e deve ser aprovado no Senado sem modificações de mérito, conforme articulação entre lideranças da Casa. Isso permitirá que o projeto siga direto para sanção presidencial.
A declaração de Lula gerou reações no Congresso. Amin classificou a fala como “provocação”, e o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), alertou que o veto pode agravar a relação entre o Executivo e o Legislativo.
Palácio do Planalto tentou adiar votação
Antes da confirmação da votação ainda em 2025, assessores do Palácio do Planalto tentaram convencer a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a adiar a tramitação. A ideia era empurrar a discussão para 2026. No entanto, a iniciativa foi frustrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que garantiu a votação neste ano.
Segundo interlocutores, um parlamentar da base do governo interveio para que o pedido de vista na CCJ fosse coletivo e durasse apenas uma hora, e não uma semana, como é praxe.
Texto enfrenta impasse sobre eventual mudança
O projeto ganhou força a partir da pressão de setores da oposição por uma anistia ampla aos condenados. Para evitar esse cenário, líderes do Congresso passaram a articular uma proposta alternativa com ajustes na dosimetria das penas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende que o texto faça distinção entre os responsáveis pela organização e financiamento dos atos golpistas e os manifestantes que participaram do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes. Para ele, Bolsonaro estaria incluído no primeiro grupo e, por isso, não deveria ser beneficiado.
Estratégia da oposição é manter texto como está
A oposição, no entanto, tem receio de que qualquer modificação no conteúdo leve o projeto de volta à Câmara, o que atrasaria a tramitação e jogaria a conclusão para 2026. Por isso, bolsonaristas defendem a aprovação imediata, mesmo que isso signifique abrir mão de uma anistia mais ampla.
A estratégia do grupo é sustentar a narrativa de que Bolsonaro aceitou a dosimetria para garantir que outros condenados possam passar o Natal em liberdade. A proposta de dosimetria, nesse contexto, tem sido apresentada como um “mal menor” em relação à anistia, que encontraria mais resistência no Senado.
