O Ministério Público do Rio de Janeiro foi acionado para investigar um caso explícito de racismo cometido pelo advogado José Francisco Abud contra a juíza Helenice Rangel, que atua na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ). O ataque foi feito por meio de uma petição formal, assumidamente escrita pelo advogado e encaminhada para a magistrada.
No documento, conforme informações do jornal O Globo confirmadas pela Procuradoria, o advogado qualificou Helenice como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e disse que ela dava “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
Depois de receber o documento, a juíza se declarou suspeita para atuar no caso e oficiou o ocorrido ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Pediu que seja instaurado pelo MP um procedimento criminal para apuração dos possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
Na denúncia, Helenice relatou que o advogado já vinha se comportando de maneira inadequada há algum tempo, enviando e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos, além de utilizar palavras de baixo calão, dirigidas não apenas a ela, mas também a magistradas e servidoras.
Helenice chegou a responder ao advogado, dizendo que sua conduta era ameaçadora e que tomaria providências quanto ao ocorrido.
A seccional da OAB no Rio de Janeiro informou que, assim que soube do caso, determinou à Corregedoria a imediata abertura de uma investigação para apurar a conduta do advogado.
