Operação contra suposto tráfico de drogas levanta suspeitas de crime de guerra por perfídia
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos utilizou uma aeronave secreta com aparência civil no primeiro ataque letal contra uma embarcação acusada de contrabando de drogas, em setembro do ano passado, durante o governo de Donald Trump. A ação matou 11 pessoas, segundo autoridades informadas sobre a operação.
De acordo com relatos de oficiais, o avião era pintado para se assemelhar a uma aeronave comercial e transportava armamentos dentro da fuselagem, sem mísseis visíveis sob as asas. O ataque ocorreu no dia 2 de setembro e teria sido o primeiro de uma série de bombardeios contra barcos classificados como ligados a cartéis.
Aparência civil pode caracterizar crime de guerra
Especialistas em direito internacional afirmam que o uso de uma aeronave com camuflagem civil em operação ofensiva pode configurar o crime de guerra conhecido como perfídia, proibido pelas leis do conflito armado. A prática envolve enganar o inimigo ao simular status civil antes de um ataque.
O general reformado Steven J. Lepper, ex-subchefe do setor jurídico da Força Aérea dos EUA, afirmou que, se o avião foi usado para se aproximar da embarcação sem ser identificado como militar, o ataque violaria o direito humanitário internacional.
“Se a aeronave não era identificável como combatente e ainda assim realizou um ataque, isso é perfídia”, afirmou Lepper, segundo pessoas que acompanharam o caso.
Sobreviventes teriam sido mortos em novo ataque
Imagens de vigilância analisadas por autoridades indicam que a aeronave voou baixo o suficiente para ser vista pelos ocupantes do barco. Após perceberem a presença do avião, a embarcação teria mudado de rota em direção à Venezuela, pouco antes do primeiro ataque.
Dois sobreviventes iniciais conseguiram se manter vivos sobre destroços do casco e chegaram a acenar para a aeronave, sem saber se o ataque havia sido causado por um míssil. Posteriormente, ambos foram mortos em um segundo bombardeio, que afundou os restos da embarcação.
Mudança de tática após críticas internas
Após o episódio, os militares norte-americanos passaram a utilizar aeronaves claramente identificadas, como drones MQ-9 Reaper, em ataques semelhantes. Em outubro, dois sobreviventes de um ataque conseguiram nadar para longe dos destroços e foram resgatados, sendo posteriormente devolvidos à Colômbia e ao Equador.
Manuais militares dos Estados Unidos destacam que combatentes devem sempre se distinguir de civis, e que o uso de engano para induzir o inimigo a baixar a guarda é expressamente proibido.
