Da Redação
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação realizada hoje em Brasília, foram apreendidos cinco veículos de luxo avaliados em aproximadamente R$ 3,3 milhões.
O mandado de busca e apreensão, autorizado pela 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, teve como alvo um operador financeiro ligado a uma das entidades sob investigação. Segundo a PF, o suspeito teria adquirido os veículos de alto valor com recursos provenientes das fraudes praticadas contra beneficiários do INSS.
Investigações continuam em andamento
A investigação apura um esquema sofisticado de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. De acordo com as autoridades, organizações criminosas conseguiam realizar descontos indevidos nos benefícios previdenciários sem o consentimento dos titulares, causando prejuízos tanto aos aposentados quanto aos cofres públicos.
As investigações da Operação Sem Desconto continuam em andamento para identificar outros envolvidos no esquema fraudulento e recuperar valores desviados. A Polícia Federal não divulgou detalhes sobre a identidade do investigado ou das entidades envolvidas para não comprometer o andamento das investigações.
A PF recomenda que aposentados e pensionistas verifiquem regularmente seus extratos de pagamento e denunciem qualquer desconto suspeito às autoridades competentes.
Medidas já implementadas
A descoberta de um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, revelado pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal em 23 de abril, levou o governo federal a adotar uma série de providências emergenciais. A investigação revelou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando milhões de aposentados e pensionistas.
Entre as primeiras medidas, o governo determinou o afastamento imediato de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros membros da alta cúpula do instituto, como o diretor de Benefícios e o procurador-geral do órgão.
Simultaneamente, foram suspensos todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades associativas, interrompendo os descontos nas folhas de pagamento dos beneficiários.
Para evitar novas fraudes, o governo começou a implementar um sistema mais seguro para autorização de descontos, seguindo recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU). As novas regras incluem verificação biométrica e assinatura eletrônica para validar as autorizações dos beneficiários, tornando mais difícil a falsificação de documentos.
Ressarcimento
Uma das ações mais aguardadas pelos beneficiários é o plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente. O INSS iniciou um processo de notificação aos aposentados e pensionistas através do aplicativo Meu INSS, permitindo que confirmem se autorizaram ou não os descontos. Caso não tenham autorizado, podem solicitar o ressarcimento, e as entidades terão prazo determinado para apresentar documentação ou devolver os valores.
No âmbito jurídico, o INSS abriu Processos Administrativos de Responsabilização contra 12 entidades investigadas, com base na Lei Anticorrupção. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial focado na reparação dos danos causados pelas fraudes, buscando garantir o ressarcimento integral aos cofres públicos e aos aposentados lesados.
