Por Hylda Cavalcanti
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância da defesa da soberania nacional e da União para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
O magistrado, que deixa a presidência da Corte em setembro, em função da aposentadoria compulsória, não citou de forma pontual os conflitos observados atualmente em relação ao Judiciário brasileiro, que têm como alvo a sanção imposta pelo governo dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas deixou seu recado pelas entrelinhas.
Independência entre poderes
Corrêa da Veiga afirmou ser necessário “assegurar a independência entre os Poderes da República como forma de garantir a atuação livre e constitucionalmente prevista da Justiça’.
A fala do ministro se deu durante sessão do órgão especial do TST, que marcou a reabertura das atividades da Corte para o segundo semestre do ano, na última sexta-feira (1º).
Regime democrático
“É preciso reafirmar a nossa soberania, a nossa independência, para que não tenhamos qualquer espécie de atuação que, por qualquer cunho ou viés, possa enfraquecer as nossas instituições, fundadas no regime democrático”, enfatizou.
O ministro também frisou que “todos nós devemos nos unir para preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”, acrescentando que “onde não há Justiça, não há paz”.
Cultura de precedentes
O dirigente da Corte máxima trabalhista ressaltou o fortalecimento da cultura de precedentes durante os trabalhos realizados no primeiro semestre do ano e disse que, com isso, o TST está “exercendo sua missão”, que é garantir segurança jurídica nas relações trabalhistas por meio de decisões harmônicas e qualificadas pelo debate.
“Devemos posicionar o TST no lugar que lhe é reservado, não apenas pela Constituição Federal, mas no sistema de Justiça, como uma corte de precedentes — e não como uma corte de cassação que revisa julgamentos já proferidos pelos tribunais”, pontuou.
