Da Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal definiu as datas para julgar sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para analisar a Ação Penal 2694, que tem como réus os integrantes do chamado “Núcleo 4” do esquema golpista.
Os acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República como responsáveis por disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas brasileiras. O grupo também teria promovido ataques sistemáticos contra instituições democráticas e autoridades constituídas.
A definição do calendário ocorreu após o encerramento da fase de instrução processual do caso. Todas as diligências complementares solicitadas foram cumpridas, e tanto a PGR quanto as defesas dos réus já apresentaram suas alegações finais ao tribunal.
Sessões terão duração estendida
As sessões de julgamento terão formato diferenciado para comportar a complexidade do caso analisado. Nos dias 14 e 21 de outubro, a Primeira Turma funcionará em dois turnos: manhã (9h às 12h) e tarde (14h às 18h).
Já nos dias 15 e 22, as atividades se concentrarão apenas no período matutino. As sessões ocorrerão das 9h às 12h, seguindo o cronograma estabelecido pela presidência da Turma.
O formato estendido demonstra a importância que o STF atribui ao julgamento deste núcleo específico. A corte busca garantir tempo suficiente para análise detalhada de todas as evidências apresentadas durante a investigação.
Crimes graves na pauta de julgamento
Os sete réus do Núcleo 4 respondem por uma série de crimes contra o Estado democrático. Entre as acusações estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O grupo também enfrenta denúncias por participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As acusações refletem a gravidade das ações investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
As condutas teriam sido coordenadas com outros núcleos do esquema golpista, formando uma rede complexa. A investigação revelou conexões entre militares, policiais federais e representantes de organizações civis no planejamento das ações.
Perfil dos acusados no núcleo 4
O grupo é composto majoritariamente por militares de diferentes patentes e especialidades das Forças Armadas. Entre os acusados estão Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército) e Ângelo Denicoli (major da reserva).
Completam a lista Giancarlo Rodrigues (subtenente), Guilherme Almeida (tenente-coronel) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército). O núcleo também inclui Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal, e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Expectativa por decisão histórica
O julgamento representa um marco na responsabilização de envolvidos em tentativas antidemocráticas no Brasil. A decisão da Primeira Turma pode estabelecer precedentes importantes para casos similares no sistema judiciário brasileiro.
