Três partidos de esquerda protocolaram nesta quinta-feira (7) pedido de suspensão cautelar por seis meses dos mandatos de cinco deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Os parlamentares Julia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) são alvos das representações encaminhadas pelo PT, PSB e PSOL. A ação durou quase 40 horas entre os dias 6 e 7 de agosto, impedindo o funcionamento normal das sessões legislativas.
As representações foram protocoladas pelos líderes partidários Lindbergh Farias (PT), Pedro Campos (PSB) e Talíria Petrone (PSOL). Segundo os autores das petições, os cinco deputados participaram de ocupação forçada que restringiu direitos de outros parlamentares. O documento foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa para análise e decisão sobre as penalidades propostas.
Os partidos caracterizaram a ação como “premeditada, coordenada e executada” com objetivo de obstaculizar o Poder Legislativo. A ocupação teria envolvido uso de força física, correntes, faixas e gritos durante sua duração. Os deputados também utilizaram objetos simbólicos como adesivos na boca durante o protesto.
Partidos classificam ação como afronta institucional
As representações sustentam que a invasão da Mesa Diretora constitui “afronta à hierarquia institucional” da Câmara dos Deputados. Os partidos argumentam que o episódio representa “precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”. A ação teria configurado grave violação dos princípios democráticos que regem o Legislativo brasileiro.
Segundo o documento protocolado, a ocupação impediu e restringiu o funcionamento da sessão legislativa ordinária da Câmara. Os autores das petições afirmam que a atitude cerceou “o direito de voz de outros parlamentares” durante o período. A situação teria prejudicado o andamento normal dos trabalhos legislativos na Casa.
Os três partidos defendem que o episódio deve ser tratado com “rigor das normas éticas e regimentais” da Câmara. O texto aponta que a ação configura “grave violação da separação de Poderes” estabelecida pela Constituição Federal.
Deputados ocuparam mesa por questões políticas
A ocupação da Mesa Diretora ocorreu em contexto de tensão política envolvendo decisões judiciais e questões institucionais. Os deputados do PL e do Novo mantiveram controle do espaço por período prolongado, causando interrupção das atividades parlamentares. A ação gerou polêmica e dividiu opiniões entre diferentes bancadas da Casa.
O episódio marca escalada de tensão no Congresso Nacional entre grupos políticos divergentes sobre temas institucionais. A ocupação evidenciou crescente polarização no ambiente parlamentar brasileiro. A situação chamou atenção para os limites do protesto político dentro das instituições democráticas.
Corregedoria analisará pedidos de suspensão
No fim da tarde, a Secretaria-Geral da Mesa emitiu uma nota comunicando que, em reunião na tarde desta sexta-feira, encaminhou o assunto à corregedoria da Câmara. A nota não especifica quantos nem quais deputados terão a participação no motim investigada, mas adianta que há “diversos parlamentares” implicados. “A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz o comunicado..
A suspensão cautelar por seis meses impediria os parlamentares de exercer suas funções legislativas durante esse período. Os deputados perderiam direito a voto, participação em comissões e demais prerrogativas do mandato. A medida representaria punição significativa pela conduta durante a ocupação da Mesa Diretora.
O caso expõe tensões crescentes no ambiente político brasileiro e levanta questões sobre limites do protesto parlamentar. A decisão da Mesa Diretora poderá estabelecer precedente importante para situações similares no futuro. O episódio também alimenta debates sobre decoro parlamentar e funcionamento das instituições democráticas.
(Reportagem atualizada às 19h00 do dia 8/8/2025)
