A Deputada foragida Carla Zambelli dificilmente conseguirá se livrar da prisão. A opinião é da advogada Renata Bueno, especialista em direito migratório com atuação nos dois países. Ela é ex-deputada ítalo-brasileira no parlamento romano.
Renata Bueno avaliou que o processo de extradição da deputada Carla Zambelli será demorado e complexo. A deputada fugitiva foi detida na Itália, onde tentava escapar da pena de dez anos de prisão decretada pelo STF. Segundo a advogada, a dupla cidadania garante a Carla Zambelli proteção do Estado italiano durante todo o processo judicial.
Isso ocorre porque ela tem cidadania italiana e foi detida em território italiano, fazendo prevalecer os direitos territoriais. “Todos os direitos enquanto território, enquanto cidadã serão tutelados pelo Estado italiano”, declarou a especialista. A prisão deve ser confirmada em 48 horas, durante audiência no tribunal.
A advogada considerou provável a confirmação da detenção devido aos antecedentes do caso: “Tem um perigo de fuga, visto que ela já se comportou assim anteriormente”, afirmou Renata Bueno sobre os motivos que justificariam a manutenção da prisão preventiva.
Extradição de cidadãos italianos é exceção nas relações com Brasil
A especialista destacou que a Itália raramente extradita conacionais, especialmente para o Brasil. O Brasil também não extradita brasileiros natos. “A Itália não costuma extraditar conacionais, até mesmo porque com o Brasil não existe a reciprocidade”, declarou Renata Bueno.
O caso do ex-diretor dos Correios Henrique Pizzolato foi citado como exceção rara. Ele foi extraditado porque além dos crimes pelos quais foi condenado, entrou no País com o passaporte de um irmão morto anos antes. “Zambelli não cometeu o crime na Itália, está aqui como uma cidadã qualquer”, comparou a advogada.
Documentação jurídica exige tradução e adequação ao sistema italiano
O processo de extradição demanda documentação jurídica completa, incluindo tradução juramentada da sentença e textos legais. A Itália deve avaliar prescrição, tipologia do crime e pena aplicada no Brasil. “Extradição significa ter toda a documentação jurídica, não só o processo”, esclareceu Renata Bueno.
A especialista enfatizou a complexidade do procedimento. “Isso vai levar bastante tempo, não é uma simples tradução do processo, e sim uma transcrição jurídica e uma adequação ao rito do processo italiano”, declarou. As autoridades italianas precisam verificar como o crime é tipificado e que penas prescreve no país europeu.
Alternativas incluem reconhecimento de sentença ou cumprimento de pena local
Caso a extradição seja negada, o Brasil pode solicitar reconhecimento da sentença brasileira na Itália. “A justiça italiana irá processar e julgar esse caso de acordo com aquilo que já foi levantado e decidido pelo Brasil”, explicou Renata Bueno. O processo seguiria as decisões já tomadas pelo STF.
Outra possibilidade é o pedido de cumprimento da pena na Itália, solicitação que poderia partir da própria Zambelli ou das autoridades brasileiras.
