O Superior Tribunal de Justiça (STJ) caminha para afastar o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A expectativa é que, ao fim da sindicância aberta pela Corte, Buzzi seja aposentado compulsoriamente.
A decisão ainda será formalizada, mas o clima entre os ministros aponta para maioria favorável ao afastamento, segundo apuração da Folha. O caso é tratado como sem precedentes e causou forte abalo na cúpula do tribunal.
Defesa titubeante e atestado médico
Em sessão sigilosa realizada na quarta-feira (4), o ministro Marco Buzzi apresentou sua defesa pessoalmente. Alegou ter sido surpreendido pelas acusações e disse desconhecer os motivos da denúncia. No entanto, hesitou ao mencionar o nome da jovem, filha de um casal de amigos, o que gerou desconforto entre os colegas.
Logo após falar, Buzzi deixou a sessão. No dia seguinte, deu entrada no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Ainda não há previsão de alta.
Versão da vítima e trâmites paralelos
No mesmo dia, a jovem prestou novo depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual reafirmou e detalhou as acusações. O CNJ mantém a apuração sob sigilo, como prevê a legislação para proteger a vítima de exposição e revitimização.
O caso também tramita criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. A investigação no STF pode resultar em perda definitiva do cargo e pena de reclusão, caso haja condenação.
Bastidores e divisão interna
A sindicância foi aberta mesmo diante de resistência de parte dos ministros. Dos 29 que votaram, oito se posicionaram contra a apuração, sob o argumento de que seria prematura e que o tribunal deveria aguardar a conclusão das investigações externas.
Apesar disso, prevaleceu a visão de que o STJ precisa tomar uma posição institucional. O objetivo é evitar a chamada “terceirização da responsabilidade”, deixando a decisão nas mãos do próprio tribunal, e não exclusivamente do CNJ ou do STF.
Desdobramentos e possível aposentadoria
A sindicância está sendo conduzida pelos ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo, sorteados para acompanhar o caso. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos em até 30 dias.
Caso se confirme a aposentadoria compulsória, Buzzi deixaria o cargo, mas manteria os vencimentos. Isso só mudaria se houvesse condenação criminal, o que poderia acarretar perda do direito aos proventos.
O episódio vem sendo tratado internamente como uma das mais delicadas crises já enfrentadas pelo STJ. O envolvimento da filha de uma advogada respeitada no meio jurídico ampliou o impacto do caso entre os pares do ministro. “O clima é o pior possível”, resumiu um integrante da Corte à reportagem.
Ocorrência na casa de praia
Segundo a denúncia, o episódio aconteceu na casa de praia de Marco Buzzi, no litoral catarinense, onde a jovem e sua família estavam hospedadas. Durante um banho de mar, o ministro teria tentado agarrá-la dentro d’água. Ela conseguiu se desvencilhar e relatou imediatamente o fato aos pais. O grupo deixou a casa, e um boletim de ocorrência foi registrado.
Em nota oficial, Buzzi declarou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações” e afirmou que as alegações “não correspondem aos fatos”. Disse ainda que repudia qualquer insinuação de conduta imprópria.
Já a defesa da jovem informou esperar “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.
