Ministros fazem saudações e brincadeiras a desembargador Gambogi, que está substituindo Marco Buzzi no STJ
Por Hylda Cavalcanti Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aproveitaram esta terça-feira (03/03) — quando começou a atuar no colegiado o desembargador convocado Luis Carlos Gambogi — para reanimar os trabalhos e acabar com o clima de tensão das últimas semanas. Isto porque o magistrado, originário do Tribunal de Justiça […]
Clima de silêncio, constrangimento e falta de quórum durante sessão da 4ª Turma do STJ, em função de Buzzi
Por Hylda Cavalcanti A sessão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi realizada nesta terça-feira (10/02) de forma mais rápida do que o normal e em clima de nítido desconforto entre os integrantes do colegiado. A Turma tem como um dos membros o ministro Marco Aurélio Buzzi, que foi afastado de forma […]
Defensorias públicas têm prazo em dobro nos processos regulados pelo ECA, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Defensorias Públicas (DPs) possuem a prerrogativa de contagem em dobro dos prazos nos procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com esse entendimento, a Corte reconheceu a possibilidade de tramitar um recurso interposto pela Defensoria Pública do Paraná na segunda instância […]