Mendonça absolve homem que furtou vinho em supermercado de MG
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho avaliada em R$ 19,90 de um supermercado em Muriaé, na Zona da Mata mineira. Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o magistrado aplicou ao caso o princípio […]
Flamengo: Justiça do RJ absolve sete acusados de incêndio ocorrido no “Ninho do Urubu” em 2019
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro absolveu sete acusados de incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo em fevereiro de 2019, local mais conhecido como “Ninho do Urubu”. A decisão saiu nesta quarta-feira (22/10) pelo juiz Tiago Fernandes Barros, da 36ª Vara Criminal da Capital e ainda cabe recurso. Os acusados que foram […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
STJ rejeita queixa-crime contra desembargador trabalhista por calúnia
Da Redação Em um caso de queixa-crime que tramitou em sigilo judicial para preservar a privacidade das partes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, durante sessão da Corte Especial, nesta quarta-feira (15/10), queixa-crime contra um desembargador trabalhista acusado de calúnia por um advogado, durante manifestação em uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça […]
Defesas negam participação de militares em organização criminosa golpista em julgamento do Núcleo 4
Por Carolina Villela O julgamento do Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado na tarde desta terça-feira (14) com as sustentações orais de quatro advogados de defesas. Pela manhã, já haviam falado os defensores de outros três acusados. O relator da ação ministro […]
Voto de Fux de mais de 13 horas foi marcado por cochichos, bilhetes e momentos de distração
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou na quarta-feira (10) um dos momentos mais extensos da história recente da Corte ao proferir um voto que durou mais de 13 horas no julgamento da trama golpista. A manifestação judicial, que se estendeu das 9h até próximo das 23h, superou registros […]
Em julgamento que dividiu opiniões, STJ acolhe revisão criminal e absolve condenado por estupro
Da Redação Num julgamento permeado por debates jurisprudenciais, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14/08), acolher pedido de revisão criminal e absolveu um homem condenado por crimes de estupro e estupro de vulnerável. A decisão foi apertada: maioria de cinco votos a quatro. Tomou como fundamento o surgimento de uma […]
CNJ aprova exclusão de perfis genéticos em caso de absolvição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação que orienta os tribunais sobre procedimentos para exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos. A medida se aplica também a não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, garantindo segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais. A decisão foi tomada […]