Influenciadora digital é condenada por expor nas redes sociais a filha bebê tomando banho com o pai
Da Redação Até que ponto uma mãe ou um pai podem expor o filho ainda bebê nas redes sociais? Apesar de a questão ser objeto de debates, uma vez que compete aos pais a responsabilidade pelos filhos, a Justiça de São Paulo condenou uma influenciadora digital a nove meses de serviço comunitário por expor sua […]
Relator reconhece violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Da Redação Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante fraude. O relator reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que havia desclassificado crime para importunação sexual, com pena menor. O caso […]
Fato de empresa receber denúncia e abrir investigação não gera dano moral ao trabalhador investigado
Por Hylda Cavalcanti O fato de uma entidade socioeducativa receber uma denúncia e abrir investigação sobre funcionários que depois comprovem ser infundadas não representa dano moral por parte da instituição. O entendimento é de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que julgou recentemente ação movida por dois funcionários que foram alvo de uma investigação […]
Estudo global mostra vulnerabilidade de crianças expostas à violência sexual
Um estudo abrangente publicado na revista científica The Lancet na edição de maio de 2025 apresenta dados alarmantes sobre a prevalência global de violência sexual contra crianças (VSAC). A pesquisa, conduzida por uma equipe internacional liderada pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington, analisou dados de 204 países e territórios, […]
Aplicativo Meu INSS vai notificar vítimas de descontos irregulares
Com informações da Agência Brasil Os segurados do INSS que sofreram descontos irregulares vão começar a ser notificados nesta terça-feira (13). O aviso será feito pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS” para cerca de nove milhões de pessoas — ou seja, não haverá ligação ou envio de mensagens por SMS ou e-mail. A partir […]