TST nega indenização a família de trabalhador assassinado em obra de construtora

Da redação A família de um prestador de serviços da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. morto a tiros em uma obra em Santos (SP) não receberá indenização da empresa. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não há elementos que vinculem o homicídio às atividades desempenhadas pelo trabalhador […]

Trabalhador que perdeu braço em acidente tem recurso rejeitado por falha formal

Da Redação Em julgamento ocorrido ontem, 10, foi negado o recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um acidente de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve a decisão que negou seguimento ao recurso ao concluir que, apesar da gravidade do […]

Irmãs de trabalhador morto em acidente conseguem indenização na Justiça

Da Redação Duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante obras em uma rodovia no Pará conquistaram na Justiça o direito à indenização de R$ 30 mil. A decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que o sofrimento de irmãos pela perda de um familiar é presumido e não precisa […]

Empresas terão que indenizar eletricista que teve metade do corpo queimado em acidente

Da Redação Um eletricista que teve 50% do corpo queimado após sofrer uma descarga elétrica de alta tensão durante manutenção em uma subestação do Metrô-DF receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), condenou solidariamente o Metrô-DF, a […]

Empresa é condenada a indenizar INSS após morte de trabalhador em prensa de algodão

A foto mostra a fachada do INSS em Brasília.

Da redação A Justiça Federal condenou a Agrícola Xingu S.A. a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todas as despesas decorrentes da concessão de benefícios previdenciários aos dependentes de um funcionário que morreu em acidente de trabalho. A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsabiliza a empresa pelas falhas em segurança […]

Negligência em segurança de trabalho obriga empresa a indenizar INSS

Trabalhador cumprindo protocolos de segurança

Por Hylda Cavalcanti Cabe a empresa negligente na sua segurança, ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios decorrentes de acidente trabalhista. Esse entendimento partiu da 2ª Vara Federal de Pelotas (RS), que condenou uma distribuidora de gás a devolver ao instituto os gastos com benefícios de auxílio-saúde efetuados em decorrência de um […]

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