STF julga processos sobre carreira docente e questões de gênero no Dia do Professor
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, processos que envolvem planos de carreira de professores municipais e leis que proíbem a abordagem de questões de gênero nas escolas. A sessão reúne cinco processos que tratam de questões educacionais e trabalhistas, […]
STF suspende julgamento sobre honorários advocatícios em ações coletivas
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira(15), o julgamento sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em casos envolvendo honorários advocatícios em ações coletivas de trabalho. A corte analisa se o MPT pode questionar a cobrança de honorários aprovados sem o consentimento de trabalhadores e descontados diretamente, junto com honorários assistenciais. Como surgiram muitas […]