Corte italiana adia pela terceira vez audiência para avaliar extradição de Carla Zambelli
Por Hylda Cavalcanti A Justiça italiana adiou mais uma vez o julgamento de solicitação da defesa da ex-deputada Carla Zambelli para acrescentar novas provas no pedido de extradição dela, feito pelo governo brasileiro ao governo da Itália. Esse foi o terceiro adiamento sobre o caso, pela Corte de Apelação em Roma. Uma provável data para […]
Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026
Com informações da Agência Câmara Os líderes partidários decidiram adiar para 2026 a votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) e das mudanças do Senado no projeto de lei conhecido como PL Antifacção (PL 5582/25). A decisão teve o apoio de líderes do governo […]
Sabatina de Jorge Messias fica para 2026
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá mais em 2025. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspender o […]
Planalto pode adiar indicação de Messias ao STF para evitar nova crise
Diante de um cenário político desfavorável e da possibilidade de novas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto considera adiar o envio da mensagem oficial que indica Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é ganhar tempo e tentar reverter a pressão negativa que se intensificou no Senado, especialmente após […]
Maioria do Judiciário emendará feriado com ponto facultativo e só retomará atividades segunda-feira (24)
Da Redação Em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20/11), e do ponto facultativo decretado por vários órgãos do Governo Federal, governos estaduais e no Judiciário na sexta-feira (21), não haverá expediente na maior parte dos Tribunais brasileiros até a próxima semana. As Cortes funcionarão, como de praxe, em regime […]
Governo pede e STJ prorroga, pela segunda vez, prazo para regulamentação da produção de maconha medicinal no país
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário não externou, mas passou para muitas pessoas a impressão de que a União não está com pressa para regulamentar a produção nacional de maconha medicinal. Isto porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ampliar nesta quinta-feira (6/11), por meio da sua 1ª Seção, o prazo para a União fazer […]
Novo pedido de vista no STJ adia, mais uma vez, julgamento de recurso sobre o “crime da 113 Sul”
Por Hylda Cavalcanti A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o recurso interposto pela arquiteta Adriana Villela, condenada em 2019 pelo assassinato dos pais e da empregada da família num caso que ficou conhecido como o “crime da 113 Sul”, em Brasília. Após a leitura do voto do ministro […]
Julgamento de recurso sobre “Crime da 113 Sul” é adiado pelo STJ para agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que só voltará a julgar o recurso especial interposto à Corte pela arquiteta Adriana Villela — que foi condenada pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal, em 2019, pelo assassinato dos pais e da empregada da família — no próximo semestre. Confusões O julgamento foi inicialmente agendado […]