CNJ afasta desembargador do TJRJ que deu decisões sobre a Refit em desacordo com posicionamento do STJ
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/03), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme informações do órgão, a partir da análise de reclamação disciplinar apresentada pela União Federal – Fazenda Nacional, foram identificados indícios […]
Ministros fazem saudações e brincadeiras a desembargador Gambogi, que está substituindo Marco Buzzi no STJ
Por Hylda Cavalcanti Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aproveitaram esta terça-feira (03/03) — quando começou a atuar no colegiado o desembargador convocado Luis Carlos Gambogi — para reanimar os trabalhos e acabar com o clima de tensão das últimas semanas. Isto porque o magistrado, originário do Tribunal de Justiça […]
Moraes rejeita preliminares e se detém sobre nulidade da delação premiada de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou preliminar que questionava a validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid durante julgamento da trama golpista. As defesas dos demais réus apontavam a ocorrência de irregularidades nos múltiplos depoimentos prestados à Polícia Federal entre 2023 e 2024. Moraes fundamentou decisão na análise técnica dos […]
CNJ instaura processo disciplinar contra juiz investigado por envolvimento na Operação Sisamnes
Por Hylda Cavacamti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/05), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, no Mato Grosso. Os conselheiros, com a decisão, também mantiveram o afastamento cautelar estabelecido para o magistrado em outubro do ano passado. […]
Gilmar Mendes deve decidir sobre afastamento de Ednaldo Rodrigues
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. Como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI )7580, o ministro já […]
Zanin prorroga afastamento de desembargadores do TJMT sob investigação
Pela segunda vez, o ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) — que tinha sido determinado em outubro do ano passado. São eles: os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, […]