Filha do ministro Edson Fachin é chamada de “lixo comunista” em Curitiba e UFPR convoca reunião de emergência
Por Carolina Villela A professora Melina Girardi Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, foi vítima de agressão na última sexta-feira (12) ao deixar a universidade em Curitiba. Um homem branco, não identificado, abordou a docente chamando-a de “lixo comunista” e cuspiu […]
André Janones é suspenso do mandato por três meses por agredir Nikolas Ferreira
O deputado André Janones (Avante-MG) foi suspenso do mandato por três meses pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) por 15 votos contra 3, após o parlamentar ser acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna […]
Insuficiência de provas anula falta grave no cumprimento da pena
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu mulher de suposta falta grave cometida dentro do estabelecimento prisional por insuficiência de provas consistentes da infração disciplinar, reafirmando princípio fundamental da presunção de inocência no sistema carcerário. A interna se envolveu em uma discussão acalorada com companheiras de cela após […]
Estabelecimento condenado por agressão de funcionários contra cliente
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação de estabelecimento por agressão sofrida por consumidor na saída da boate “Sim Sem Hora”. O homem foi agredido por segurança quando tentava deixar o local, sofrendo corte profundo e sangramento. O caso aconteceu quando o autor tentou sair do estabelecimento, mas foi impedido por segurança. Ao […]