Alerj revoga prisão de Rodrigo Bacellar, mas STF ainda pode impor medidas cautelares
Decisão foi tomada por 42 votos a 21; deputado está preso por suspeita de obstrução de Justiça e ligação com o crime organizado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta segunda-feira (8), revogar a prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Casa. A votação obteve 42 votos […]
Liminar do TJRJ derruba lei estadual e estabelece que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio de Janeiro
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município do Rio e não ao Estado. A liminar foi solicitada pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, na ação de representação por inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 10.855/2025. A decisão liminar foi do desembargador […]