Justiça suspende decisão do Cade e mantém moratória da soja em vigor
Da Redação A Justiça Federal em Brasília suspendeu a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que havia determinado a interrupção da moratória da soja. A liminar foi concedida pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, em resposta a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Criada […]
Entidades e juristas alertam para inconstitucionalidade do PL que muda licenciamento ambiental
Por Hylda Cavalcanti Diversas entidades nacionais e internacionais da sociedade civil divulgaram comunicados e notas de alerta, durante o fim de semana, sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/21, que flexibiliza as regras sobre licenciamento ambiental no Brasil. Destacaram que o texto traz insegurança jurídica e tem vários pontos inconstitucionais. O PL foi votado de […]