TST anula acordo trabalhista usado para blindar patrimônio empresarial
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho cancelou acordo entre metalúrgica paulista e ex-funcionária após identificar simulação processual destinada a proteger bens da empresa contra credores fiscais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais considerou que a Metalúrgica Turbina Ltda. utilizou ações trabalhistas fraudulentas para esconder patrimônio de órgãos como Receita Federal e INSS. A […]