Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel Mauro Cid após a realização de audiência admonitória. Nessa audiência, Mauro Cid será informado sobre as condições de cumprimento da pena, tendo em vista o trânsito em julgado de sua condenação a dois anos de reclusão em regime aberto. A […]
Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão da Ação Penal (AP) 2668, que torna definitiva a decisão da Primeira Turma que condenou, por maioria de votos, oito réus por tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento foi finalizado no dia 11 […]
Jeffrey Chiquini, o advogado que não poupa ninguém no julgamento do século
Por Hylda Cavalcnti Apesar das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que julgam os responsáveis por tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023, formarem o que muita gente considera o “julgamento do século”, um personagem que tem chamado muita atenção no mundo jurídico e político não está entre os réus e sim, entre os […]
Penas acima de 20 anos confirmam a gravidade dos atos e fatos perpetrados pelos mandantes do golpe
Da Redação O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF que, com um placar de 4×1, também condenou outros sete […]
Com voto de Zanin, STF confirma condenação de Bolsonaro e demais mandantes dos atos golpistas
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça edeterioração de patrimônio tombado. O […]
Ambiente no STF: Menos pessoas, mais advogados e movimentação estranha entre ministros, que evitam olhar para Fux
Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta quarta-feira (10/09) um ambiente diferente dos dias anteriores do julgamento da Ação Penal 2668, que trata de articulação para tentativa de golpe de Estado e tem como um dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de jornalistas acompanhando a sessão foi […]
“A delação é uma farsa” diz advogado de Braga Netto da tribuna do STF
Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto contestou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegando contradições nos depoimentos e cerceamento de defesa. O advogado José Luis Oliveira pediu a anulação do processo e a absolvição de seu cliente, negando qualquer […]
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira nega golpe e destaca resistência a medidas excepcionais
Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira sustentou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal que o general não participou de tentativas golpistas e, pelo contrário, atuou para impedir ações excepcionais após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022. O advogado Andrew Fernandes destacou a trajetória militar do ex-Ministro da […]
Defesa de Augusto Heleno questiona imparcialidade de Moraes no STF
Por Carolina Villela A defesa do general Augusto Heleno questionou nesta quarta-feira a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O advogado Matheus Milanez alegou que o relator teve “atuação ativa” ao interrogar testemunhas e pesquisar redes sociais, comportamentos que considera inadequados para um juiz. A audiência, […]
Soberania inflexível e perigo da impunidade foram destacados por Moraes no início do julgamento
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Durante abertura da sessão na 1ª Turma, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defendeu a atuação da Corte e alertou sobre os […]