Toffoli dá cinco dias para Tribunais informarem número de processos sobre a fraude do INSS

A foto mostra o ministro Dias Toffoli, durante sessão plenária do STF. Ele é um homem branco, co, cabelos e barba grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) informem, no prazo de 5 dias, o número total de processos que envolvem os descontos associativos fraudulentos que vitimaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e são objeto […]

INSS: Governo Federal promete iniciar ressarcimento de aposentados vítimas de fraude a partir de 24 de julho

A foto mostra o ministro Dias Toffoli e autoridades que participaram de audiência de conciliação sobre a fraude do INSS na Segunda Turma do STF.

Da redação O governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para ressarcir integralmente todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos associativos fraudulentos. A iniciativa, discutida em audiência pública nesta terça-feira (24), prevê o início dos pagamentos a partir de 24 de julho, […]

Toffoli marca conciliação em ação de fraude do INSS

A foto mostra o ministro Dias Toffoli, durante sessão plenária do STF. Ele é um homem branco, co, cabelos e barba grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236, que trata da fraude no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a convocação de audiência de conciliação, que deverá ocorrer no plenário da Segunda Turma, no dia 24 de junho, às 15h. Devem ser intimados […]

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

A foto mostra a fachada do prédio do INSS, em Brasília.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, em ação movida pela Advocacia-Geral […]

Fux determina que a Câmara se manifeste sobre CPI do INSS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29), que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social previdenciários(INSS). A decisão foi tomada no mandado de segurança (MS) 40308 […]

AGU bloqueia R$ 2,56 bilhões de entidades investigadas por mega fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação cautelar de urgência, nesta quinta-feira (8), para bloquear R$2,56 bilhões em bens de 12 associações investigadas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas. As entidades já respondem a Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), abertos […]

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