Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]
STJ suspende julgamento que avalia se IPI não recuperável integra ou não base de créditos do PIS/Pasep e da Cofins
Por Hylda Cavalcanti Os ministros que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderam, nesta quarta-feira (08/10), em função de um pedido de vista, o julgamento que tem como objetivo definir se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda deve ou […]
CNJ aprova ato que uniformiza avaliação para concessão de benefício a pessoas com deficiência na Justiça
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante julgamento virtual encerrado essa semana, a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, o instrumento será incluído no Sistema de Perícias Judiciais (SisPerJud) para utilização obrigatória a […]