Em mensagem ao Congresso, Lula pede apoio aos parlamentares para que “Brasil possa se desenvolver cada vez mais”
Por Hylda Cavalcanti Em mensagem encaminhada aos deputados e senadores durante a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (02/02), o presidente Lula disse que o ano de 2025 foi de “consolidação da reconstrução do país”, e de “compromisso com o desenvolvimento sustentável e a justiça climática”. O presidente destacou a importância da parceria […]
STJ teve um recesso intenso, com 10,2 mil processos analisados no plantão entre 20 de dezembro e a data de hoje
Por Hylda Cavalcanti Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que viveu um período de recesso do Judiciário marcado por decisões consideradas emblemáticas para o país. Na reabertura dos trabalhos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, fez questão de constatar que se tratou de […]
Tribunais julgaram 5 milhões a mais de ações em 2025 do que o número de processos ajuizados no mesmo ano, em todo o país
Por Hylda Cavalcanti A reabertura dos trabalhos do Judiciário em 2026 tem início na próxima segunda-feira (02/02), com atos solenes e sessões especiais em todos os tribunais do país, sobretudo as cinco Cortes Superiores. Mas apesar de muita expectativa em torno dos julgamentos que estão na pauta deste semestre e de um mês de janeiro […]
Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado que terão de ser submetidos a representação por perda de patentes pelo Superior Tribunal Militar (STM) não são raridade no plenário da Corte Militar. Apesar disso, este tipo de processo não […]
Justiça de São Paulo autoriza governo a destruir 100 mil vasilhames de bebidas adulteradas apreendidos
Por Hylda Cavalcanti Decisão judicial divulgada nesta quarta-feira (8/108), autorizou o governo de São Paulo a destruir 100 mil vasilhames apreendidos pelas forças de segurança no inquérito que investiga a adulteração de bebidas no estado. São Paulo é apontado como o ente da Federação com maior número de casos de pessoas intoxicadas pelo uso irregular de […]
Brasil teve até agora 217 notificações de intoxicação por metanol, sendo 17 casos confirmados, revela balanço
Por Hylda Cavalcanti O Ministério da Saúde divulgou, no seu balanço mais recente, que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica até o final do dia desta segunda-feira (06/10). Deste total, somente 17 casos foram confirmados, enquanto os outros 200 seguem em investigação. O levantamento está sendo feito diariamente em […]
Balanço CNJ: Tribunais julgaram 44,6 milhões de processos em 2024, enquanto outros 39,4 milhões foram ajuizados
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou sua última sessão à frente do Conselho, realizada nesta terça-feira (23/09), para divulgar a edição mais recente do relatório Justiça em Números, espécie de censo dos Tribunais brasileiros divulgado a cada ano. Na […]
STJ reabre trabalhos com 178 mil processos movimentados no primeiro semestre
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu os trabalhos do segundo semestre na Corte, nesta sexta-feira (1º), com um balanço do número de processos que tramitaram de janeiro até o final de julho e de decisões proferidas. No total, foram 178 mil processos movimentados e proferidas quase […]
TSE encerra primeiro semestre com maior agilidade na entrega da Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral demonstrou eficiência recorde no primeiro semestre de 2025, julgando 1.221 processos em apenas seis meses de atividade jurisdicional. O balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, revela um judiciário eleitoral cada vez mais ágil e responsivo às demandas da sociedade brasileira. A distribuição dos julgamentos mostra equilíbrio entre modalidades […]
CNJ divulga que Executivos federal, estadual e municipal recuperaram R$ 56 bi em títulos protestados
Da Redação Balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado recentemente constatou que mais do que duplicou o volume de títulos protestados pelo Executivo federal, estadual e municipal, depois da implantação da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais, pelo órgão. De acordo com os dados apurados, União, Estados e Municípios recuperaram R$ 56 bilhões […]