STJ define quais as ações sobre derramamento da barragem do Fundão devem ser julgadas pelo TRF 6
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da sua 1ª Seção, decidiu que a competência para julgamento de ações propostas por pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015 — que ainda buscam o reconhecimento de elegibilidade no programa definitivo de indenização — é do Tribunal […]
Justiça inglesa condena BHP pelo rompimento da barragem do Fundão (MG) com base em leis do Brasil
Por Hylda Cavalcanti O site do escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead, com sede em Londres, divulgou nesta sexta-feira (14/11) a decisão da Justiça da Inglaterra que considerou a empresa BHP, acionista da Samarco, culpada pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015. Em nota, os advogados do escritório citam trechos da […]
União arrecada R$ 489 milhões em multas da Samarco pelo desastre de Mariana
Da redação A União conseguiu arrecadar R$ 489 milhões em multas devidas pela mineradora Samarco pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), há quase uma década. O pagamento foi viabilizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e faz parte da responsabilização pela tragédia ambiental que devastou a bacia do Rio Doce […]