STJ suspende censura a jornalista e reafirma liberdade de imprensa
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar que proibia jornalista de publicar notícias sobre deputada e determinava remoção de postagens e bloqueio de redes sociais. A decisão reforça jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que veda censura prévia à imprensa, mesmo em casos de críticas a agentes públicos. O vice-presidente do Superior Tribunal de […]
EUA formalizam intenção de punir “censuradores”; medida pode atingir PGR e quase todo o STF
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira que restrições de visto serão anunciadas contra autoridades estrangeiras “cúmplices de censura a americanos”. A declaração incluiu menção específica ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, como possível alvo de sanções baseadas na Lei Global Magnitsky. “Por muito tempo, americanos foram […]