Processo de extradição de Carla Zambelli pode durar anos; Especialista explica os próximos passos
Por Carolina Villela A deputada Carla Zambelli (PL-SP), detida nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, não deve retornar ao Brasil imediatamente, já que o processo de extradição italiano é reconhecidamente complexo e pode se prolongar por meses ou até anos, especialmente se a defesa recorrer a todos os instrumentos jurídicos disponíveis, incluindo pedidos de […]
Tribunal de Turim questiona constitucionalidade de lei que restringe cidadania italiana
O Tribunal de Turim emitiu parecer questionando a constitucionalidade da nova lei italiana que restringe o reconhecimento da cidadania a descendentes. A decisão marca o primeiro posicionamento judicial sobre o decreto de março, que limitou a cidadania apenas aos filhos e netos de italianos sem dupla nacionalidade. O caso envolve família venezuelana de descendência italiana […]
Especialista desmonta tese de Zambelli: “cidadania italiana não impede extradição”
Por Carolina Villela A ex-parlamentar italiana e advogada Renata Bueno, especialista em direito internacional, conversou com o HJur sobre as implicações legais da cidadania italiana no contexto da recente fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após sua condenação a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão de sistemas e adulteração […]
Itália aprova lei que restringe cidadania por descendência e impacta milhões de brasileiros
Da redação Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que restringe significativamente o acesso à cidadania italiana por descendência. O texto, que recebeu 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções, aguarda agora a sanção da primeira-ministra Giorgia Meloni para entrar em vigor . […]
Decreto dificulta obtenção de cidadania italiana e afeta cerca de 30 milhões de brasileiros
Por Carolina Villela Obter a cidadania italiana pode ficar mais difícil. Um decreto, aprovado nesta quinta – feira (15), pelo Senado italiano, altera as regras para o reconhecimento por descendência. Cerca de 30 milhões de brasileiros descendentes de italianos podem ser afetados diretamente com as mudanças e já estão apreensivos. O que fazer? A ex-parlamentar […]
Senado da Itália restringe reconhecimento da cidadania italiana
O Senado italiano aprovou um decreto-lei que restringe significativamente os critérios para obtenção da cidadania do país. A medida, aprovada com 81 votos a favor e 37 contra, limita a concessão de cidadania apenas a pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos na Itália. Mudança geracional O texto, que será […]