STJ deixa de aplicar Estatuto da OAB e nega liberação de até 20% de bens bloqueados para pagamento de honorários
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de julgamento da sua Corte Especial (formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal), negou a aplicação do art. 24-A do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que autoriza a liberação de até 20% dos bens bloqueados para pagamento de honorários advocatícios, nos […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Barroso se despede da presidência do STF com agradecimento pela “bênção de servir ao país” e é aplaudido de pé
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando dois anos de comando da Corte. Após apresentar um balanço das ações, em discurso emocionado, ele expressou gratidão pela oportunidade de liderar o tribunal, sendo aplaudido de pé pelos presentes […]
Ministro Teodoro Santos, do STJ: “O Direito não é somente técnica, mas um instrumento de transformações”
Por Hylda Cavalcanti O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homenageado nesta terça-feira (26/08) pelo Portal Hora Jurídica (HJur) em Brasília, afirmou durante entrevista concedida a repórteres do veículo que “o Direito não é somente técnica, mas um instrumento de transformações, tomando como base todos os princípios da Constituição Federal de […]