ESPECIAL – 2025: STF promoveu mudança importante na interpretação da Convenção de Haia no Brasil
Por Hylda Cavalcanti Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança considerada de extrema importância na interpretação da Convenção de Haia no Brasil, durante julgamento realizado pela Corte em agosto de 2025. O processo foi referente aos casos de mães que fogem com seus filhos da violência doméstica sofrida pelos companheiros em outros […]
Decisão do STJ sobre retorno de crianças da Irlanda para o Brasil completa 50 dias e sentença ainda não foi cumprida
Por Hylda Cavalcanti Além das questões diplomáticas de ordem política que envolvem Brasil e Estados Unidos e Brasil e Itália, o Judiciário brasileiro também tem uma pendência em curso a ser resolvida com a Irlanda. Nesta quinta-feira (30/07) completam-se 50 dias da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o retorno de […]
Sequestro de crianças: Advogados, entidades sociais e famílias aguardam julgamento do STF
Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para esta quinta–feira (05/06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tema tinha sido agendado para a última semana, mas terminou sendo adiado. E como o STF tem uma […]
STF julga ação sobre a duração dos diretórios provisórios partidários
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da (ADI) 5875, que questiona dispositivo da reforma política de 2017 (Emenda Constitucional 97/2017) sobre a duração dos diretórios provisórios partidários. A PGR contesta a regra que concede aos partidos políticos liberdade total para definir o tempo de funcionamento dessas […]