STF retoma julgamentos virtuais nesta sexta (30) com temas sensíveis na pauta
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra na próxima sexta-feira (6), às 11h, as sessões virtuais do Plenário e das Turmas iniciadas em 19 de dezembro. As sessões tiveram seus prazos suspensos em janeiro devido ao recesso forense e às férias coletivas dos ministros. Agora, com a retomada, o tribunal deve concluir a análise […]
MPF lança roteiro sobre mercado de créditos de carbono
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) lançou o “Roteiro de Atuação para Membros do MPF sobre Mercado de Créditos de Carbono”, como forma de orientar e subsidiar a atuação de procuradores na defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é proteger esses grupos diante das crescentes negociações envolvendo créditos de […]