União deve pagar exames genéticos para crianças com doenças raras no Paraná
Da Redação A Justiça Federal do Paraná ordenou que a União garanta o custeio imediato de exames de sequenciamento genético para pacientes que aguardam diagnóstico de doenças raras no Estado. A decisão beneficia mais de 125 crianças e suas famílias, algumas em espera há mais de dois anos. A sentença foi proferida pela 3ª Vara […]
Sancionada lei que endurece penas para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência
Da redação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei nº 15.163, que estabelece o aumento significativo das penas para crimes cometidos contra grupos vulneráveis. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, endurece as punições para abandono de incapaz e maus-tratos quando as vítimas são idosos, crianças, […]
Entidades fazem campanha contra bebês reborn e pela adoção
O escritório Décio Freire Advogados, em parceria com o Instituto Dom Luciano Mendes de Almeida (IDL-Pró Vida), lançou a campanha “Não adote uma boneca — Adote uma criança” no Dia Nacional da Adoção. A iniciativa critica a tendência das bonecas hiper-realistas reborn. A campanha surge em momento de crescimento do fenômeno das bonecas que imitam […]