MPF e instituto científico se unem para calcular impacto do desmatamento no clima
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) acaba de firmar uma parceria importante na luta contra crimes ambientais. Junto com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o órgão vai usar uma ferramenta científica capaz de calcular exatamente quanto uma queimada ou desmatamento ilegal prejudica o clima do planeta. Imagine um aparelho que consegue […]
Não é necessário dano à saúde para ser configurado o crime de poluição sonora, diz STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a tese de que o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 – legislação que dispõe sobre sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente — no trecho específico sobre poluição ambiental, possui […]
Hidrovia Araguaia-Tocantins: obra milionária avança sem consulta a comunidades tradicionais da Amazônia
Por Jeffis Carvalho Uma obra de grande porte que pretende transformar a navegação no coração da Amazônia expõe graves falhas no sistema brasileiro de licenciamento ambiental. O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins, que prevê explodir rochas e dragar centenas de quilômetros do rio Tocantins, avança sem que comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas tenham sido consultadas — […]
Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande é bem público da União
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o cancelamento da matrícula e do registro particular da Ilha Paulo da Cunha, conhecida como Ilha Grande, localizada na Baía do Guajará, em Belém (PA). A decisão unânime da Quinta Turma atendeu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional da Colonização […]
Mais ações ambientais chegam à justiça, mas faltam políticas eficazes, dizem especialistas
Por Hylda Cavalcanti A poucos meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), os desafios para mitigar os danos ambientais ainda são inúmeros. No Judiciário, embora tenha crescido o número de processos julgados sobre o tema, especialistas alertam que são necessárias novas iniciativas para enfrentar com mais eficácia a crise […]