Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir: tudo é crime de violência psicológica
Da Redação Sancionada em 28 de julho de 2021, a Lei 14.188 instituiu o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, criou o crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal e endureceu a pena para lesão corporal cometida contra a mulher por razões de gênero — mudanças que ampliaram o alcance da […]
Alcolumbre diz que ocupação do Congresso é criminosa. Para Hugo Motta, diálogo e respeito são fundamentais.
Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião de líderes parlamentares para retomar as atividades legislativas regulares após a ocupação das mesas diretoras das casas do Congresso Nacional. Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), o senador classificou a ocupação como “exercício arbitrário das próprias razões” e defendeu o retorno do diálogo […]