STJ anula sorteio de cotas e determina nomeação por mérito em Concurso do INPA
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para afastar a reserva de cota racial aplicada a uma vaga única por especialidade em concurso do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e determinou a nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar na ampla concorrência. A decisão partiu da 1ª Seção […]
STJ repete posição polêmica e decide que operadora de saúde não é obrigada a custear exames no exterior
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu decisão que apesar de surpreender muitos magistrados e advogados, repetiu julgamento anterior da Corte sobre o mesmo tema. O STJ mudou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e se posicionou, nesta terça-feira (05/08), no sentido de que empresa operadora de saúde […]