Governador do DF nega envolvimento no caso Master, mas contrata Kakay para ser seu advogado de defesa
Por Hylda Cavalcanti O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já advogou para mais de 90 governantes brasileiros, assumiu a defesa do governador Ibaneis Rocha (MDB) nas representações que tramitam contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A princípio, não há processo contra o governador, pois conforme o rito judicial, […]
Defesa de Daniel Vorcaro interpõe recurso junto ao STJ pedindo a liberdade do empresário
Por Hylda Cavalcanti A defesa do empresário Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master que foi preso na última semana no âmbito da operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), interpôs um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que decretou a prisão preventiva dele. Depois de ter passado por audiência […]
Defesa de coronel Corrêa Netto alega ausência de provas em julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Hylda Cavalcanti A sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 2696, iniciou nesta terça-feira (11/11) por volta de 9h com a leitura do resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela acusação e depois, teve início a apresentação da defesa do primeiro réu, o coronel do […]
Juristas lançam, na Itália, ‘Carta de Roma’ em defesa da Justiça brasileira
Da Redação Juristas e magistrados de vários países, incluindo cerca de 40 brasileiros de Estados diversos e ministros de Tribunais superiores, que participaram de seminário internacional realizado na Suprema Corte da Itália, lançaram no início da semana em Roma, documento intitulado “Carta de Roma”. O texto se manifesta em solidariedade ao sistema de Justiça Brasileiro […]
Defesa de Bolsonaro alega lawfare e nega descumprimento de medidas cautelares
Da Redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) refutando as acusações de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados caracterizaram o relatório da Polícia Federal como “lawfare” e negaram tentativas de fuga ou violação das restrições judiciais. A expressão “lawfare”, […]
Moraes determina que presídio informe condições médicas de Daniel Silveira após 24 pedidos de urgência
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (2) que a unidade prisional onde está detido o ex-deputado Daniel Silveira informe em até 48 horas se o tratamento pós-cirúrgico do condenado pode ser realizado na própria instituição. A decisão surge após a defesa protocolar 24 pedidos de […]
Defesa de Bolsonaro contesta extensão de medidas cautelares no STF
Da redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal contestando a extensão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam se a proibição de uso de redes sociais inclui a concessão de entrevistas que podem ser reproduzidas por terceiros em plataformas digitais. O documento, […]
1ª Turma do STF rejeita recurso apresentado pela defesa de Carla Zambelli
Da Redação A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a 10 anos de prisão, por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 — durante o julgamento da Ação Penal (AP) […]
Defesa de Bolsonaro pede cancelamento de audiências no processo sobre tentativa de golpe
Em um movimento processual que pode impactar significativamente o cronograma do julgamento da tentativa de golpe de Estado, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (13) um agravo regimental pedindo o cancelamento de todas as audiências do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Defesa alega […]