Número de mesários com deficiência mais que dobra em quatro anos no Brasil
Da Redação Quase seis mil pessoas com deficiência atuaram como mesários nas eleições municipais de 2024, representando um crescimento de 148% em relação a 2020. A maioria é de mulheres, e a deficiência de locomoção é a mais comum entre os voluntários. Nas eleições do ano passado, 5.944 mesários com deficiência trabalharam nas seções eleitorais, […]
Isenção de IPI na compra de automóvel não exige registro de deficiência do comprador na CNH
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) decidiu que a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na compra de um automóvel não exige registro de deficiência da pessoa que vai comprar o carro na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com esse entendimento, a 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente […]