Exército oficializa aposentadoria de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a partir de 2 de março
Da Redação O Exército oficializou essa semana a aposentadoria do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A portaria transfere Cid para a reserva remunerada a partir de 2 de março, com proventos da ordem de R$ 16 mil. Mauro Cid foi um dos réus da AP 2668 julgada […]
Walfrido Warde deixa defesa de Daniel Vorcaro em meio a rumores de delação premiada
O advogado Walfrido Warde deixou a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em meio a especulações sobre uma possível delação premiada. A informação foi publicada pelo blog de Andreia Sadi, no g1, e confirmada pelo Valor Econômico. Pierpaolo Bottini, que segue na equipe de defesa, nega veementemente qualquer tratativa nesse sentido. Saída de […]
Ministro do STJ anula delação premiada feita por advogados contra cliente em caso de sonegação fiscal
Da Redação O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão unilateral (individual), deu provimento a Recurso em Habeas Corpus — o RHC Nº 194.064,— para anular colaboração premiada feita por dois advogados contra um cliente. O magistrado deixou claro, na sua decisão, que “não cabe delação premiada […]
Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirada de tornozeleira eletrônica
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para revogação imediata das medidas cautelares impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém o monitoramento eletrônico e outras restrições até que seja iniciada a execução da pena e ocorra […]
Advogados de Bolsonaro pedem anulação da delação de Mauro Cid por violação de sigilo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens violou o sigilo da colaboração e mentiu em interrogatório, baseando-se em reportagem da revista Veja sobre supostas mensagens irregulares. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira […]
Mentiu na delação: o que acontece quando um delator falta com a verdade?
A delação premiada — ou colaboração premiada, nos termos da Lei nº 12.850/2013 — tornou-se uma ferramenta central na persecução penal de organizações criminosas no Brasil, especialmente após a Operação Lava Jato. Mas o que ocorre quando o delator mente em seu depoimento judicial? Quais os efeitos jurídicos dessa falsidade para o próprio delator e […]
Mauro Cid mentiu ao STF sobre uso de redes sociais durante delação premiada, diz Veja
Provas obtidas pela revista VEJA revelam que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu ao Supremo Tribunal Federal durante interrogatório sobre o uso de redes sociais. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro negou ter utilizado Instagram para conversar sobre sua delação premiada, mas mensagens comprovam o contrário. Durante audiência no STF, Cid foi questionado pelo advogado […]
Juiz nenhum pode aplicar pena maior do que a que foi acertada em delação premiada, decide o STJ
Da Redação Não importa se uma delação premiada homologada não foi responsável pela identificação dos demais participantes do crime. Se firmada a delação, cabe ao juiz do caso aplicar um prêmio até maior, se achar conveniente, mas nunca poderá aplicar uma redução da pena menor do que o que foi acertado com o réu, pois […]