GM é inocentada de discriminação ao demitir operário dependente químico
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de trabalhador que alegava ter sido dispensado por causa do vício. Empresa acompanhou tratamento por anos e ofereceu programa de recuperação. A decisão unânime é da Sétima Turma do TST que negou o pedido de reintegração de um operador da General Motors do Brasil que alegava […]
STJ mantém demissão de servidor do Ibama que violou sigilo em operação contra derrubada ilegal de madeira
Por Hylda Cavalcanti Não vale mais a antiga máxima de que servidor público não pode ser demitido. Se aberto um processo administrativo disciplinar contra determinado servidor e ficar comprovado que não houve nulidade no procedimento que aplicou a pena, esta terá de ser aplicada, seja de suspensão ou até demissão. Com base neste entendimento, o […]
TST reverte justa causa de funcionário que fez vídeos irônicos no TikTok
Da Redação Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica de Sapucaia do Sul (RS) conseguiu reverter sua demissão por justa causa após publicar vídeos no TikTok com comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão das instâncias anteriores que consideraram a penalidade […]
Lewandowski entrega carta de demissão e faz balanço de gestão à frente do Ministério da Justiça
Ex-ministro destacou demarcações indígenas, controle de armas, combate ao crime organizado e proteção a grupos vulneráveis O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta quinta-feira (8), a carta de demissão do ministro Ricardo Lewandowski. No documento, o agora ex-ministro apresenta um extenso balanço dos quase dois anos em que esteve à frente da pasta, […]
TST discute nesta terça-feira dissídio coletivo entre Correios e trabalhadores em greve
Por Carolina Villela O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir nesta terça-feira (30) o dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A audiência extraordinária, marcada para às 13h30, será realizada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) da Corte, que tem competência para julgar questões trabalhistas complexas […]
Demissão por justa causa de empregado que se envolveu em briga fora do serviço por motivo externo é ilegítima
Por Hylda Cavalcanti Demitir por justa causa empregado que se envolveu em briga por motivo religioso que não estava no ambiente de serviço e em contexto que não tinha relação com o trabalho pode resultar em prejuízos e condenações para as empresas. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de segunda […]