A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello
A notícia recentemente divulgada de que, na Indonésia – que é o maior país muçulmano do mundo, maior do que a própria Arábia Saudita -, há punição por açoite (chibatadas) nos casos de sexo fora do casamento e em infrações como jogo, consumo de álcool, relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e ausência dos […]
Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]
Fachin defende diálogo institucional e destaca trabalho do STF na abertura do Congresso Nacional
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou presença na cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta segunda-feira (2), logo após a abertura do Ano Judiciário 2026. Em um discurso marcado pela defesa das instituições democráticas, Fachin enfatizou a importância do funcionamento regular do Legislativo como símbolo […]
PGR defende o papel do STF e OAB destaca a importância da independência do judiciário
Por Carolina Villela O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante seu pronunciamento que “de tempos em tempos os olhos da nação se voltam ao Supremo”. Gonet destacou os julgamentos dos últimos anos e a atuação das instituições, como o STF e a própria Procuradoria-Geral da República, na defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente […]
Alkmin e Lewandowski ressaltam solidez da Constituição, enquanto briga sobre PL da dosimetria retorna ao Congresso
Por Hylda Cavalcanti Na mesma solenidade que marcou os três anos do 8/1 de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que os atos, bem como episódios observados antes e depois da posse, mostraram que foi a liderança de Lula que salvou a democracia no país. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Três anos do 8/1: quem foram os julgados, quantos os processados e o que acontece daqui por diante
Por Hylda Cavalcanti Parece um chavão comum dizer que o tempo passou como se fosse ontem. Mas a verdade é que, há exatos três anos, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma situação inédita na sua história, por meio de atos antidemocráticos que tiveram como responsáveis vários nomes relevantes no país e […]
Fachin atribui resiliência democrática do Brasil à Constituição de 88 e robustez das instituições
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, durante palestra internacional na Costa Rica, que a resiliência brasileira para sustentar a democracia depois de episódios observados nos últimos tempos foram embasadas em três motivos fortes. Segundo ele citou, foram estes: a existência, no […]
A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello
A expressiva vitória de Zohran Mamdani , um socialista democrata, na eleição para prefeito de Nova York transcende os limites de uma disputa municipal: ela simboliza a reafirmação dos valores democráticos, da diversidade cultural, da tolerância, do respeito à alteridade e da dignidade humana diante da retórica do ódio que, nos últimos tempos, tentou envenenar […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]