Quinta versão do PL Antifacção repete erros anteriores e gera impasse entre governo e relator
Governo critica texto por manter conflitos de normas e enfraquecer papel da União A quinta versão do substitutivo ao Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), continua provocando forte reação no governo federal. Apesar de ajustes formais e estéticos, a proposta é considerada pelo Ministério da Justiça como […]
Governo comemora recuo de Derrite e vê vitória política em mudanças no projeto antifacção
O Palácio do Planalto comemorou o recuo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, que retirou do texto menções à Lei Antiterrorismo e dispositivos que limitavam a atuação da Polícia Federal (PF). A decisão do parlamentar, anunciada na noite desta terça-feira (11), foi vista como uma vitória política do governo federal, […]
Derrite atende governo e retira menções à Lei Antiterrorismo em novo parecer do projeto antifacção
Após um dia de intensas negociações, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, apresentou na noite desta terça-feira (11) uma nova versão de seu parecer. O texto atende aos dois principais pleitos do governo federal: a retirada das referências à Lei Antiterrorismo e a exclusão de trechos que tratavam da competência […]