CNJ afasta desembargador do TJRJ que deu decisões sobre a Refit em desacordo com posicionamento do STJ

Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/03), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme informações do órgão, a partir da análise de reclamação disciplinar apresentada pela União Federal – Fazenda Nacional, foram identificados indícios […]

STF aplica nova multa ao blogueiro Allan dos Santos por violação de medidas cautelares

STF aplica nova multa ao blogueiro Allan dos Santos por violação de medidas cautelares

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11/07) aplicar nova multa ao blogueiro e influenciador digital Allan dos Santos por violação de medidas cautelares que proíbem sua participação em redes sociais. A nova multa estabelecida pelo ministro foi de R$ 15 mil e o valor se soma […]

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