STF autoriza presidente do STJ a desempatar julgamento de ações penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor, inicialmente, em uma das polêmicas que vinha enfrentando nos últimos dias. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Corte continua com autorização para que o seu presidente vote, em caso de julgamentos de casos penais que resultem em empate. A decisão, que […]
STJ recebe denúncia de nepotismo contra desembargadores do TJMG
Em um julgamento desempatado pelo presidente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do colegiado da sua Corte Especial — composta pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades —, decidiu aceitar denúncia contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os magistrados […]