Walfrido Warde deixa defesa de Daniel Vorcaro em meio a rumores de delação premiada
O advogado Walfrido Warde deixou a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em meio a especulações sobre uma possível delação premiada. A informação foi publicada pelo blog de Andreia Sadi, no g1, e confirmada pelo Valor Econômico. Pierpaolo Bottini, que segue na equipe de defesa, nega veementemente qualquer tratativa nesse sentido. Saída de […]
STJ julga se consumidor pode cancelar passagem aérea em até 7 dias com reembolso total
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar uma questão importante para quem compra passagens aéreas pela internet: o consumidor tem direito de desistir da compra em até 7 dias e receber todo o dinheiro de volta? Entenda a disputa De um lado, estão as companhias aéreas e empresas de venda de […]
Mulher desiste de licença-maternidade para cuidar de reborn
Da Redação A mulher que entrou com ação judicial em Salvador (BA) pedindo indenização por terem negado alicença-maternidade para cuidar de um bebê reborn formalizou nesta quinta-feira (29/05) a desistência da ação. A advogada Vanessa Homem afirmou que ela e a autora acharam melhor recuar diante das duras críticas e ataques que ambas sofreram via […]
STJ: honorários advocatícios em caso de desistência de desapropriação vão de 0,5% a 5%
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para a fixação de honorários advocatícios devidos pelo autor, em caso de desistência de ação de desapropriação por utilidade pública ou de constituição de servidão administrativa. Em princípio, devem ser seguidos os percentuais definidos no Decreto-Lei 3.365/1941 (que dispõe sobre o tema). O julgamento […]