Juiz pode optar por adequação de obra que devassa terreno vizinho, em vez de determinar a devolução, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti Briga entre vizinhos não é fácil. E se o assunto envolve um problema provocado por alguma obra então, normalmente o conflito termina sendo resolvido na Justiça. Foi isso o que aconteceu num caso envolvendo uma construção reclamada pelo vizinho por devassar sua residência que terminou subindo para o Superior Tribunal de Justiça […]